tag:blogger.com,1999:blog-8539540390923935290.post1686290019568304046..comments2023-04-03T11:21:21.660-03:00Comments on daqui de cima do muro: Liberdade de expressão, ou nãoUnknownnoreply@blogger.comBlogger12125tag:blogger.com,1999:blog-8539540390923935290.post-77752933706094654282009-10-02T09:12:58.936-03:002009-10-02T09:12:58.936-03:00(por fim)
Claro que as coisas não devem ser levad...(por fim)<br /><br />Claro que as coisas não devem ser levada aos extremos. Seria muito chato ter que se policiar a cada palavra, sempre com medo de ofender alguém. No futebol está acontecendo isso: o jogador não pode nem extravasar depois de um gol. Não pode levantar a camisa, não pode reclamar para o juiz, não pode fazer uma comemoração irreverente, não pode provocar o adversário, nem a torcida... Ah, isso é muito, muito entediante.<br /><br />Feita essa ressalva, acho sim que a liberdade de expressão não deve ser usada desmedidamente, sem se preocupar com as consequências e com a ética (veja bem que nem mencionei crime, e sim ética), pois aí deixaríamos de falar em democracia, em estado democrático de direito...<br /><br />Eu sei que meu comentário ficou enorme, mas eu avisei. =)Marianahttp://marianapgusmao.blogspot.com/noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8539540390923935290.post-36404450160560122242009-10-02T09:12:20.008-03:002009-10-02T09:12:20.008-03:00(continuando)
Isso nos leva ao caso da Cicarelli. ...(continuando)<br />Isso nos leva ao caso da Cicarelli. Eu concordo totalmente quando você diz que acha inaceitável retirar o youtube do ar por conta da divulgação de um vídeo um tanto quanto comprometedor. E eu não tenho essa opinião porque milhares de pessoas viram seu direito de acessar o site prejudicado (e o direito a ler, ouvir, assistir, etc, está incluído no direito de liberdade de expressão também), por que esse meu direito vale tanto quanto o direito da modelo de não ter sua honra abalada. Ambos tem a mesma importância. Mas eu tenho a mesma opinião que a sua, nesse caso, porque a Cicarelli reclamou o respeito a sua intimidade sendo que cometeu um crime. É isso é inconcebível, porque sabemos muito bem que os direitos fundamentais não podem servir de escudo para a prática de atividades ilícitas. Simples.<br /><br />Do mesmo modo, então, você pode sim dizer o que quiser. Por exemplo, se você acusa fulano de ter cometido o crime que ele não praticou. É justo que você responda por calúnia, ora essa. Você tem todo o direito de opinar, de vender suas idéias, mas não tem o direito de inventar mentiras para prejudicar as pessoas. Por outro lado, se depois ficar provado que o tal fulano realmente foi o autor do delito que você tinha acusado, é ele deverá indenizá-lo, pois moveu uma ação de calúnia contra você sabendo que você estava dizendo a verdade. Se você xingar, ou ofender alguém gratuitamente, deverá sim responder por crime de injúria. Agora, se a pessoa te provocou primeiro, tudo bem revidar (proporcionalmente, claro). Nesse caso, você não será condenado. Enfim, acho esse sistema tão correto, tão garantidor. E o melhor: não impede uma discussão sobre racismo, por exemplo. Podemos debater o assunto, promover palestras e tudo mais. Mas eu não posso (e nem quero) chegar para um negro e falar qualquer coisa ofensiva sobre a cor da sua pele. Se assim fosse, o direito à liberdade de expressão estaria totalmente distorcido. E punir o indivíduo que comete um crime desses é mostrar para ele o quanto essa atitude é errada e cruel.Marianahttp://marianapgusmao.blogspot.com/noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8539540390923935290.post-12366147376496460312009-10-02T09:11:21.437-03:002009-10-02T09:11:21.437-03:00(continuando)
Eventualmente, pode ocorrer um apare...(continuando)<br />Eventualmente, pode ocorrer um aparente conflito entre esses direitos. Isso ocorre quando uma pessoa invoca um direito fundamental em sua proteção, enquanto a outra se vê amparada por outro desses direitos. Sabendo que não existe uma ordem hierárquica entre os dois direitos fundamentais, o que fazer? Analisar o caso concreto. Verificar todos os prós e contras conforme as peculiaridades daquela situação, até que se alcance a harmonia entre os dois preceitos. Pode ser que em determinado caso, o direito A prevaleça em relação ao B. E em um outro conflito, ocorra justamente o contrário. É uma tarefa complicada.<br /><br />Além do mais, quando se fala em direitos fundamentais, devemos deixar um pouco de lado esse negócio de maioria. Claro que se uma decisão é favorável a um único indivíduo e prejudicial a toda uma coletividade, devemos contestá-la. Mas devemos saber também que não se justifica violar os direitos fundamentais desse indivíduo em benefício de um grupo, e eu digo porque: é que os direitos fundamentais são irrenunciáveis, ou seja, não podemos abrir mão deles e, muito menos, o Estado pode nos obrigar a isso.Marianahttp://marianapgusmao.blogspot.com/noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8539540390923935290.post-45532346098119169202009-10-02T09:10:46.826-03:002009-10-02T09:10:46.826-03:00(continuando)
O que quero realmente dizer é que as...(continuando)<br />O que quero realmente dizer é que as coisas precisam ser pesadas, medidas, ponderadas. É por isso que, além de existir o direito de expressar-se livremente, há também o direito a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, bem como o direito de resposta. Além disso, é importante deixar claro que não existe qualquer hierarquia entre esses direitos fundamentais. Eles, e vários outros (como o direito à vida, à liberdade, etc), nos estão constitucionalmente garantidos e possuem a mesma importância.Marianahttp://marianapgusmao.blogspot.com/noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8539540390923935290.post-30370354512899941842009-10-02T09:10:07.333-03:002009-10-02T09:10:07.333-03:00As pessoas costumam ser muito efusivas quando o as...As pessoas costumam ser muito efusivas quando o assunto é 'liberdade de expressão', e eu me incluo nesse grupo. Acho que isso ocorre porque na história recente do nosso país, durante o regime militar, esse direito fundamental não nos era efetivamente garantido.<br /><br />Isso costuma ocorrer quando um indivíduo, ou um grupo, passa a dispor de algum recurso que antes não tinha acesso, porque ninguém está acostumado com essa nova ferramenta. Por exemplo: quando liberaram o consumo de álcool nos EUA, depois de anos de lei seca, registrou-se comas alcoólicos homéricos, algumas vezes seguidos de morte. Isso, definitivamente, não é legal. Não estou dizendo que sou a favor da proibição do consumo de bebidas alcoólicas, ou que deva existir um limite de consumo estipulado pelo Estado. Não, essa é uma decisão exclusivamente individual e isso foi apenas para exemplificar.Marianahttp://marianapgusmao.blogspot.com/noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8539540390923935290.post-29959023603901463852009-10-02T08:39:08.094-03:002009-10-02T08:39:08.094-03:00André;
Acho que a questão crucial a que você se r...André;<br /><br />Acho que a questão crucial a que você se refere não é o protesto com cobertura legal - é a CENSURA do que o pretendido ofensor sofreria.<br /><br />Quando você diz<br /><br />"Eu não acho que as pessoas que se sintam ofendidas devam entrar na justiça. Acho que elas devem ter o livre direito de mostrar por quaisquer meios que o cara que fez a propaganda é um completo idiota e que a propaganda em si é absolutamente idiota."<br /><br />Às vezes as pessoas que se sentiram ofendidas não têm outros meios que não a Justiça (ou, no caso que citei, o Conar). É só ver o que os jornais fazem (e eu sei porque trabalhei em jornal quase 10 anos): publica-se uma barbaridade e o ofendido reclama através de uma carta - que vai ser editada em três linhas e publicada na seção de cartas, perdida entre editoriais gigantescos, a previsão do tempo e outras trocentas cartas.<br /><br />Então o que a pessoa faz? Entra na Justiça. Ao se negar esse direito às pessoas correremos o risco de nivelar por baixo todo mundo: os malucos (que processam porque seu bolinho de bacalhau foi considerado uma porcaria) e os sãos (cujos filhos, mortos numa incursão a uma favela, foram chamados capciosamente de de "supostos traficantes" por um jornalão).<br /><br />E, se você é um hippie ingênuo, continue assim - a infância de Alê agradece :o)Suzana Elvashttps://www.blogger.com/profile/11325376516244509472noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8539540390923935290.post-18366813258316945752009-10-01T22:43:44.751-03:002009-10-01T22:43:44.751-03:00Suzana, todo mundo tem direito a se sentir ofendid...Suzana, todo mundo tem direito a se sentir ofendido. Você deve se sentir ofendido e tem o seu direito de protestar, mas não com uma cobertura legal. E eu acho as plêiades tão bonitas quanto Eta Carinae, só pra te mostrar que não sou tão diferente.<br /><br />Henrique,<br /><i>É claro que sim! Feita no interesse dos outros, que eles querem destruir.</i><br />Mencionei que existem nuances que tem que ser pensadas. Um discurso que incentiva a violência direta, por exemplo, acho difícil de não limitar - mesmo em um mundo meio 'ingênuo' como o que eu estou imaginando.<br /><br />Enfim, fui mais polêmico do que normalmente almejo. Eu gosto muito do modelo americano no que diz respeito a isso, acho que é funcional e tem um balanço bom entre liberdade e prevenção de abuso. Pessoas com vida pública, nos EUA, não tem direito a exigir indenização por se sentirem ofendidas pela colocação de algum adversário. <br /><br />Me desculpem por parecer tão ingênuo, então. Devo ser um hippie travestido :DAndréhttps://www.blogger.com/profile/09998168099528871109noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8539540390923935290.post-35736808799310462822009-10-01T22:20:19.021-03:002009-10-01T22:20:19.021-03:00Compreendi perfeitamente seus argumentos e admiro ...Compreendi perfeitamente seus argumentos e admiro <i>muito</i> o respeito que você tem pela liberdade humana.<br /><br />É também por um profundo amor a esta mesma liberdade que eu mantenho o meu blog, onde faço a crítica de todas as imposições que são quotidianamente feitas às nossas liberdades pessoais.<br /><br />Mas acho que sim, fico com um pé atrás.<br /><br />Como já escrevi, a liberdade de alguém termina onde começa a liberdade do outro. Senão, <i>não há liberdade alguma</i>. Portanto, é no interesse do pleno exercício da liberdade que sou 100% favorável a restrições às liberdades de todos! Não podemos querer ter uma liberdade total, porque isso é um conceito utópico muito perigoso - o mundo sem dúvida alguma descambaria para a anarquia.<br /><br />Reconhecer um racista como interlocutor legítimo <i>já é</i>, de certa forma, uma legitimação do seu ponto de vista. Por isso, nazistas, pedófilos e terroristas <i>não devem ter liberdade de expressão alguma!</i> É uma interferência na vida deles. É claro que sim! Feita no interesse dos outros, que eles querem destruir. Direito é isso: é uma coisa impositiva. Ou você respeita o direito do seu imediato ou cana!<br /><br />Dessa vez você conseguiu ser mais ingênuo que eu.Henrique Rossihttps://www.blogger.com/profile/15254280369747238816noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8539540390923935290.post-58010887403493972902009-10-01T17:44:51.525-03:002009-10-01T17:44:51.525-03:00Oi, André;
Esse filme é ótimo. Mas acredito, sim,...Oi, André;<br /><br />Esse filme é ótimo. Mas acredito, sim, na liberdade que as pessoas têm de se sentirem ofendidas, assim como o de elas irem à Justiça por isso. Todos são iguais perante a lei. É questão apenas de a Justiça aceitar ou não julgar esta ou aquela causa.<br /><br />A partir do momento que as pessoas não têm mais o direito de se sentirem ofendidas, então por que deixar aos outros o direito de "ofendê-las"? O que pode ser uma extrema ofensa a mim pode não sê-lo para você. Temos valores, culturas, rituais, crenças, heranças, linguas, educação, famílias ou o que quer que seja diferentes. Eu posso me sentir profundamente ofendida com o que você falou de Eta Carinae. Eu acho as Plêiades mais bonitas. Então, apresento minha causa à Justiça. Que vai achar isso ridículo e o processo será arquivado. Mas é meu direito questionar o seu direito de dizer que Eta Carinae é uma das coisas mais bonitas de se ver no céu noturno.<br /><br />Mas você tem todo o direito de dizê-lo.:o)Suzana Elvashttps://www.blogger.com/profile/11325376516244509472noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8539540390923935290.post-80580474228185834892009-09-30T09:55:29.204-03:002009-09-30T09:55:29.204-03:00Mais um comentário para ilustrar o que estou dizen...Mais um comentário para ilustrar o que estou dizendo: nos EUA as leis com relação a isso são muito mais fortes. Por exemplo, no Brasil nunca poderia existir um 'South Park' zoando personalidades nacionais - pelo menos não do jeito que elas são zoadas por lá. As poucas brincadeirinhas bobas que são feitas no CQC já são recebidas com chuvas de processos.<br /><br />Recomendo o 'O povo contra Larry Flint', filme ótimo.<br /> <br />http://en.wikipedia.org/wiki/Hustler_Magazine_v._FalwellAndréhttps://www.blogger.com/profile/09998168099528871109noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8539540390923935290.post-21199415620297952082009-09-30T09:36:16.090-03:002009-09-30T09:36:16.090-03:00Oi Suzana!
"Ou seja, quando um publicitário ...Oi Suzana!<br /><br /><i>"Ou seja, quando um publicitário faz uma campanha ofendendo os gays, vem toda uma onda dizendo que quem protesta está atentando contra a liberdade de expressão. Ora, o publicitário fez o trabalho, alguém pagou por ele e achou por bem veicular o anúncio. Ele tem direito, pagou pelo espaço. Assim como quem se sentiu ofendido tem o direito de ir à Justiça protestar."</i><br /><br />Então, aí está a 'questã'. Eu não acho que as pessoas que se sintam ofendidas devam entrar na justiça. Acho que elas devem ter o livre direito de mostrar por quaisquer meios que o cara que fez a propaganda é um completo idiota e que a propaganda em si é absolutamente idiota.<br /><br />Gosto muito desse videozinho aqui:<br />http://www.youtube.com/watch?v=Iid2MTSUwbw<br /><br />O Frank Zappa na cova dos leões. A discussão é sobre censura a priori, mas é bem ilustrativa.<br />'We're talking about woooords.'Andréhttps://www.blogger.com/profile/09998168099528871109noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8539540390923935290.post-79177681841273253442009-09-30T09:27:47.874-03:002009-09-30T09:27:47.874-03:00André;
As pessoas absolutamente não sabem o que s...André;<br /><br />As pessoas absolutamente não sabem o que seja liberdade de expressão ou censura - nem o direito de os outros se sentirem ofendidos ou não.<br /><br />Ou seja, quando um publicitário faz uma campanha ofendendo os gays, vem toda uma onda dizendo que quem protesta está atentando contra a liberdade de expressão. Ora, o publicitário fez o trabalho, alguém pagou por ele e achou por bem veicular o anúncio. Ele tem direito, pagou pelo espaço. Assim como quem se sentiu ofendido tem o direito de ir à Justiça protestar. E será a Justiça que deverá ver o que os advogados assuntaram sobre o quiprocó e decidir quem tem razão.<br /><br />Quando minhas filhas me perguntam se podem fazer isso ou aquilo, eu sempre respondo que podem. Quer matar alguém? É claro que pode. É só ir lá e matar. MAS... como você não DEVE matar porque isso fere regras da dita sociedade civilizada - que, por ser dita civilizada tem regras (as leis) que devem ser seguidas, você fez vai ter que assumir - vai sofrer as consequências dos atos, ou seja, passar a vida na prisão.<br /><br />Pois mesmo pequenas elas entenderam direitinho. Você pode chutar sua irmã, mas não DEVE - porque se chutar vai sofrer as consequências: castigo. Você pode devorar todo o estoque de pão de mel da casa - mas não DEVE. Porque as consequências serão não ter mais pão de mel até o mês que vem e, de lambuja, ganhar uma diarréia, uma dor de barriga e dieta de doces por duas semanas, no mínimo.<br /><br />BjsSuzana Elvashttps://www.blogger.com/profile/11325376516244509472noreply@blogger.com