segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Estado laico e esperneios diversos


Causou um certo movimento na blogosfera católica um texto do juiz protestante William Douglas sobre a retirada de crucifixos de repartições públicas.

A princípio se esperaria que o juiz, por ser protestante, se colocasse como favorável à retirada dos 'ídolos' das repartições públicas. No entanto, Douglas defende a permanência dos símbolos com unhas e dentes (claramente com um objetivo de segundo plano). Vamos ao texto:

O Estado é laico, isso é o óbvio, mas a laicidade não se expressa na eliminação dos símbolos religiosos, e sim na tolerância aos mesmos.


Errado duas vezes. Em primeiro lugar, William redefine o termo e acredita que com essa redefinição resolve o problema. Normalmente, se define o estado laico como 'aquele em que não há envolvimento religoso nos assuntos de Estado e não há envolvimento estatal nos assuntos religiosos' - a 'tolerância' aos símbolos deve acontecer, obviamente, mas fora da esfera do que é público. Em segundo lugar, se o que ele disse estivesse correto, então absolutamente todas as religiosidades possíveis deveriam estar representadas - não apenas o crucifixo cristão. Eu quero uma foto do Monstro do Espaguete Voador.

O próximo passo será proibir também os símbolos na mesa de trabalho, seja porque o ambiente pertence ao serviço público, seja porque em tese poderia ofender algum colega que visualizasse o símbolo.


A ação é a favor da retirada de objetos religiosos de locais de atendimento público, ponto. Nada mais do que isso.

O crucifixo nas cortes, independentemente de haver uma religião que surgiu do crucificado, é uma salutar advertência sobre a responsabilidade dos tribunais, sobre os erros judiciários e sobre os riscos de os magistrados atenderem aos poderosos mais do que à Justiça.


Argumento ridículo. Vamos colocar então a imagem do Pedrinho da história do lobo para ninguém cometer perjúrio no tribunal. A escolha do símbolo é obviamente por conta da religiosidade e é assim que a ideia tem que ser debatida.

Vale dizer que se a medida for ser levada a sério, deveríamos também extinguir todos os feriados religiosos, mudar o nome de milhares de ruas e municípios e, ad reductio absurdum, demolir simbolos e imagens, a exemplo, que identificam muitas das cidades brasileiras, incluindo-se no cotidiano popular de homens e mulheres estratificados em variados segmentos religiosos.


Errado. Ninguém quer extender a medida para destruir símbolos ou imagens. Da mesma forma, posso argumentar que manter símbolos religiosos em repartições públicas vai levar à uma situação em que o Estado vai obrigar todos a usarem os tais símbolos. É a mesma lógica. No entanto, concordo quanto aos feriados religiosos; deviam mesmo ser abolidos.

E agora ele se revela:

Todos se recordam do lamentável episódio em que um religioso mal formado chutou uma imagem de Nossa Senhora na televisão. Se é errado chutar a imagem da santa, não é menos agressivo querer retirar todos os símbolos. Não chutar a santa, mas valer-se do Estado para torná-la uma refugiada, uma proscrita, parece-me talvez até pior, pois tal viés ataca todos os símbolos de todas as religiões, menos uma. Sim, uma: a “não religião”, e é aqui que reside meu principal argumento contra a moda de se atacar a presença de símbolos religiosos em locais públicos.


Ninguém quer proibir imagem alguma, ninguém quer transformar a tal santa numa proscrita, ninguém quer chutá-la. Douglas transforma seus antagonistas em um espantalho extremamente mal acabado e bate nele como se estivesse batendo no original.

A ideia é tão ruim que é até difícil refutá-la. O juiz mostrou, com esse parágrafo, que não tem absolutamente nenhuma noção do que significa o conceito da laicidade do Estado. A ausência de símbolos religiosos não quer dizer que o Estado vai passar a ser ateu - vai passar apenas a ser 'areligioso', respeitando a religiosidade (ou não) de cada um dos cidadãos.

A recusa à existência de Deus, a qualquer religião ou forma de culto a uma divindade não é uma opção neutra, mas transformou-se numa nova modalidade religiosa.


De onde tirou isso? Douglas erra ao inferir (como muitas outras pessoas fazem) que a 'não-religião' também é uma religião. Eu gosto do exemplo do time de futebol; alguém pergunta pra qual time você torce, ao que você responde: 'Nenhum, não gosto de futebol.'. E aí o juiz, do alto de sua erudição, replica: 'Você gosta sim de futebol, você só tem um não-time.'.

E mesmo que você tente espalhar o seu 'não-gosto' por futebol para seus amigos, isso não vai fazer da sua opção um novo estilo de 'gosto por futebol'. Não vou me alongar nessa discussão, pois o assunto já foi abordado de maneira brilhante em vários lugares.

Agora vem a melhor parte:

Interessante perceber que esta linha de ateus é intolerante e, como foi historicamente comum em todas as religiões iniciantes ou pouco amadurecidas, mostrou-se virulenta e desrespeitosa no ataque às demais. Esta nova religião, a “não religião”, ao invés de assumir o controle ou titularidade da representação divina, optou por entender que não existe Deus nenhum. Em certo sentido, ao eliminar a possibilidade de um ser superior, assumiu o homem como o ser superior. Aqui o homem que professa tal tipo de crença não é mais o representante de Deus, mas o próprio ser superior. Nesse passo, a nova religião tem outra penosa característica das religiões pouco amadurecidas, consistente na arrogância e prepotência de seus seguidores, apenas igualada pelo desprezo à capacidade intelectual dos que não seguem a mesma linha de pensamento.


Aqui Douglas esqueceu-se totalmente da razão de ter começado o artigo e mostrou a que veio realmente: ele quer atacar os ateus. Eu nunca diria que todos os ateus são tolerantes (assim como muitos crentes não o são), mas daí a dizer que o ateísmo leva à arrogância é mostrar total desconhecimento do assunto. A absoluta maioria dos ateus que eu conheço é profundamente humilde nas questões universais e só defende seus pontos de vista utilizando argumentos racionais.

E, por mais que o juiz não concorde, o ateísmo não tem profetas. O que pode existir são expoentes - o que é muito, muito diferente. Mas também não vou cair nessa discussão.

O que eu acredito que tenha irritado Douglas é que os ateus normalmente discutem ideias religiosas da mesma maneira que discutem quaisquer outras ideias (afinal, não tem como ser de outro jeito, já que para eles a religião é um assunto puramente material). Isso ofende algumas pessoas crentes, mas não são os ateus que estão errados. Como já disse Douglas Adams, o maravilhoso escritor do Guia do Mochileiro das Galáxias:

"A religião [...] tem determinadas ideias em seu cerne que denominamos sagradas, santas, algo assim. O que isso significa é: 'Essa é uma ideia ou uma noção sobre a qual você não pode falar mal, simplesmente não pode.' [...] Se alguém vota em um partido com o qual você não concorda, você pode discutir sobre isso o quanto quiser; todo mundo terá um argumento, mas ninguém vai se sentir ofendido. Se alguém acha que os impostos devem subir ou baixar, você pode ter uma discussão sobre isso. Mas se alguém disser: 'Não posso apertar o interruptor da luz no sábado', você diz: 'Eu respeito isso'."

Religião é um assunto como qualquer outro e pode sim ser debatido normalmente.

O principal profeta dessa religiosidade invertida (mas nem por isso deixando de ser uma manifestação religiosa) é Richard Dawkins, autor do livro “Deus, um Delírio”. Ele está envolvido, como qualquer profeta, na profusão de suas ideias, fazendo palestras e livros, concedendo entrevistas e fazendo suas “cruzadas”.


E o que há de errado com isso? Ele não pode transmitir o seu 'desgosto por futebol' para outras pessoas? Isso é intrinsecamente ruim?

Agora vem a desonestidade flagrante. Douglas, ao querer citar Dawkins como um agressivo ateu, atribui a ele as seguintes palavras:

Por exemplo, em seu livro, ele diz sobre Madre Teresa o seguinte: “(...) Como uma mulher com um juízo tão vesgo pode ser levada a sério sobre qualquer assunto, quanto mais ser considerada seriamente merecedora de um Premio Nobel? Qualquer um que fique tentado a ser engabelado pela hipócrita Madre Teresa (...)” (pág. 375).


O que ele esqueceu foram das frases que vieram imediatamente anteriores a essas:

"A contemplação de embriões parece ter mesmo um efeito extraordinário sobre muitas pessoas de fé. Madre Teresa de Calcutá chegou a dizer, em seu discurso ao receber o Prêmio Nobel da Paz: "O maior destruidor da paz é o aborto.". Como uma mulher com um juízo tão vesgo... etc etc.

E depois Dawkins ainda cita o livro (extremamente crítico) de Hitchens sobre a tão famosa Madre (que, por sinal, pode ter sido atéia!). Não é o caso aqui de defender ou não o aborto; mas concordo plenamente com Dawkins que afirmar que o maior destruidor da paz é o aborto é absolutamente imbecil.

Repito: desonestidade flagrante da parte de W.D. Que coisa feia pra alguém tão preocupado com a moral e a justiça, não é mesmo?

Segue-se um bla bla bla sobre ditadura da minoria sobre a maioria, etc. O problema é que nesse caso a minoria não deseja impor à maioria um comportamento qualquer; deseja apenas que seu direito de ter um Estado laico seja respeitado. Em sua casa, o juiz pode ter quantos crucifixos quiser, mas não no Tribunal.

A impressão que eu fiquei ao ler o texto é que o tal Douglas comprou a briga dos católicos por ver nela uma possibilidade de bater nos ateus. Talvez no fundo ele acredite que a Igreja Católica não seja uma ameaça para o protestantismo (eles já estão acostumados há muito tempo com a Igreja Católica no Brasil) e que a vitória de um movimento racional fosse mais danosa às religiões em geral. Bem possível.

10 comentários:

Rê Cicca disse...

Ótimo texto.
Digitando com uma mão só também lê
www.descompensando.blogspot.com

Henrique Rossi disse...

Rapaz!

Você não entendeu nenhuma das citações ao juiz que fez?

"A impressão que eu fiquei ao ler o texto é que o tal Douglas comprou a briga dos católicos por ver nela uma possibilidade de bater nos ateus".

Cuidado com a paranóia!

André T. disse...

"Você não entendeu nenhuma das citações ao juiz que fez?"
Entendi sim, só não concordei. Se puder explicar onde estou errado, agradeço.

"Cuidado com a paranóia!"
Não é paranóia, é um receio justificado. A insistência em afirmar o ateísmo como uma 'religião' 'agressiva' é uma constante e não vem só dele.

Bruna disse...

grande texto, muito bom!

Bandeirantes e Pioneiros disse...

Vim espernear.

Se para um ateu ou agnóstico a imagem religiosa nada representa, então qual o problema dela em uma repartição pública?

Você não acha que mantendo-a ali o Estado, um ente fictício, será mais ou menos cristão, certo? E se o problema não é o Estado, mas as pessoas que operam jurisdicionadas por ele, como um juiz, por exemplo, você não acha que retirando a imagem dali você retirará também a religiosidade do juiz, certo?

André T. disse...

Bandeirante,

Para os ateus/agnósticos a imagem não representa nada, mas para um juiz cristão representa. Junto com a cruz, vem toda uma lista de preceitos morais a serem observados. Imagine a contradição de um juiz decidindo uma questão (por exemplo sobre eutanásia ou células-tronco) e a pressão de se tomar uma decisão que a princípio deve ser totalmente secular enquanto um símbolo religioso está ali em sua vista. É no mínimo estranho.

Além disso, resta o problema das pessoas que tem alguma outra religião e que dizem se ofender sinceramente com esse tipo de imagem. Você pode notar que a Universal gostou da polêmica - por razões provavelmente diversas das minhas, mas gostou.

Você não acha que mantendo-a ali o Estado, um ente fictício, será mais ou menos cristão, certo?
Vai sim. O fato de remover símbolos religiosos em si é um 'símbolo' de que aquele lugar é 'areligioso' e governado por leis seculares. É um passo nessa direção.

E se o problema não é o Estado, mas as pessoas que operam jurisdicionadas por ele, como um juiz, por exemplo, você não acha que retirando a imagem dali você retirará também a religiosidade do juiz, certo?
Nisso você está completamente, absolutamente certo. Mas, como eu disse, o símbolo exerce uma pressão a mais e é sim um fator de 'mistura' entre o que é religioso e o que deveria ser laico. É um aviso pro juiz de que naquele lugar ele tem que se decidir pensando na constituição, não na Bíblia.

Aparentemente, o problema com o William Douglas é que ele acredita que 'ausência de símbolos religiosos' é de alguma forma um 'símbolo de ateísmo', mas não é.

Bandeirantes e Pioneiros disse...

(1) “Para os ateus/agnósticos a imagem não representa nada, mas para um juiz cristão representa.”

Por isso lancei a seguinte pergunta que se encaixa logo em seguida a sua resposta acima: “você não acha que retirando a imagem dali você retirará também a religiosidade do juiz, certo?” O juiz que julgará a causa continuará lá com toda sua rede de crenças e conhecimentos ...

(2) “Junto com a cruz, vem toda uma lista de preceitos morais a serem observados. Imagine a contradição de um juiz decidindo uma questão (por exemplo sobre eutanásia ou células-tronco) e a pressão de se tomar uma decisão que a princípio deve ser totalmente secular enquanto um símbolo religioso está ali em sua vista. É no mínimo estranho.”

Todo juiz, por ser humano, carrega naturalmente uma rede de crenças, conhecimentos, experiências, enfim, uma bagagem que na maioria das vezes (alguns dirão na totalidade das vezes) não corresponderá à bagagem das pessoas que lhe apresentam uma causa para julgar. Religião é um ponto dentro disso. Acredito que muitos psicanalistas sequer diriam que é o mais importante. Eliminar essa “lista de preceitos morais a serem observados” é inviável pois é absolutamente humano, é uma das coisas que em essência nos diferencia dos animais (por isso me oponho aos ateus, céticos, secularistas e agnósticos nesse ponto). Para atingir essa isenção proposta, seria necessário que o juiz deixasse de ser humano na atuação jurisdicional ou que utilizássemos um robô para prestar esse serviço (um HAL, por exemplo :-)

Entendo sua preocupação, mas a solução não está em retirar do homem algo de sua essência (o que é inviável, diga-se de passagem, ainda que se mate milhões – Mao e Stalin, de um certo modo, tentaram isso), ainda que em situações bem específicas, como no julgamento de um caso. Muito mais interessante é trabalhar os instrumentos para impedir que essa rede de crenças e conhecimentos atrapalhe a aplicação da lei. E esses instrumentos existem. O Estado dispõe de importantes instrumentos para garantir a imparcialidade de suas decisões, como o Princípio da Imparcialidade, com regras constitucionais para garantir isso, o Princípio e Regra do Juiz Natural (art. 5º, incisos XXXVII e LIII, da Constituição Federal, artigos 87, 125 do Código de Processo Civil, dentre outros), Princípio e Regra da Inércia Jurisdicional (artigos 2º e 262 do Código de Processo Civil, dentre outros), o Princípio e Regra de Fundamentação Legal das Decisões (Artigo 93, inciso IX da Constituição Federal e artigo 131 do Código de Processo Civil), dentre outros, além das Regras de Impedimento e Suspeição (artigos 134 a 138, 204 e 306 do Código de Processo Civil).

Além desses, existem vários outros instrumentos que podem ser utilizados para evitar o que você retrata como uma preocupação muito válida. Porém, o problema (utilização de preceitos morais pelo juiz) que você entende estar solucionando com esse ato (retirada de imagens de locais públicos) não tem relação com a ato em si (a imagem), mas sim com o juiz, motivo pelo qual esse ato (retirar imagens de lugares públicos) não passa de uma agressão desnecessária, que é o que tem ocorrido em diversos locais: desde lojas nos EUA que substituíram o Merry Christmas pelo Happy Holidays até a destruição de imagens de Buda no Afeganistão pelo Talibã (veja, essa agressão desnecessária pode vir de outras religiões também!, não é uma exclusividade dos ateus, agnósticos, secularistas...).

Bandeirantes e Pioneiros disse...

(3) “O fato de remover símbolos religiosos em si é um 'símbolo' de que aquele lugar é 'areligioso' e governado por leis seculares. É um passo nessa direção.”

Dentro dessa lógica (de que a retirada da imagem não é pela imagem em si, mas pelo que ela representa), qual seria o próximo passo? Inserir uma imagem da Iustitia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Justitia), aquela que tem os olhos vendados, para “simbolizar” a tão desejada imparcialidade e, conseqüentemente, dar um passo nessa direção? Acho que não.

(4) “É um aviso pro juiz de que naquele lugar ele tem que se decidir pensando na constituição, não na Bíblia.”

Esse “aviso” a que faz menção acima é técnica. Decidir pensando na constituição e nas leis não é opção, é técnica jurídica para prestação do serviço, prevista, inclusive, no principal princípio existente – o Princípio da Legalidade (artigo 5º, inciso II e XXXIX da Constituição Federal, artigo 127 do CPC, além de diversos outros). É o que os estudantes passam anos estudando nas faculdades de direito: técnicas. E essas técnicas estão inseridas em procedimentos que, por sua vez, também são técnicos e que se não atendidos, geram a invalidade a decisão, quando não a do processo como um todo. Uma das primeiras coisas que aprendemos em Direito Processual, que contempla os procedimentos utilizados para se chegar a uma tutela jurisdicional, são os Princípios Processuais, dentre os quais o Princípio da Legalidade e o do Juiz Natural, nortes para várias outras regras além das expostas acima (como, por exemplo, a regra que você sem dela ter conhecimento citou em seu artigo – de que o juiz não pode julgar citra, ultra ou extra petita, mas sim exatamente dentro do pedido formulado – artigo 128 do Código de Processo Civil –, o que por sua vez está diretamente ligado ao Princípio da Inércia e assim sucessivamente).

Qual a conseqüência para quem não segue isso? Nulidade de sua sentença e potencial punições civis (artigo 133 do Código de Processo Civil, por exemplo) e administrativas. E se mesmo assim o juiz cometer a falta, recurso é o que não falta nesse país.

(5) “Aparentemente, o problema com o William Douglas é que ele acredita que 'ausência de símbolos religiosos' é de alguma forma um 'símbolo de ateísmo', mas não é.”

Não ter um símbolo religioso em um dado local não torna uma determinada pessoa atéia em função disso. Eu mesmo não tenho nenhum símbolo religioso na minha sala de trabalho. Porém, perseguir quem tem, proibir quem quiser ter, para mim, sinalizam ateísmo.

André T. disse...

Bandeirante,

Mesmo que a religião seja realmente da essência do ser humano, temos que considerar as outras várias 'partes' dos seres humanos que habitualmente deixamos de fora durante o trabalho. Não vou nem citar exemplos, você vai conseguir pensar em vários por você mesmo.

Eu achei exagerado, muito exagerado da sua parte relacionar a explosão das estátuas com a retirada desses símbolos.

Entendo toda a preocupação que já existe em torno de preservar a laicidade do Estado e, de novo, acredito que esse ato seria só uma consequência lógica, não uma agressão como você disse.

Não concordo com a sua última frase. Sinal de ateísmo é uma foto do Dawkins, uma imagem do monstro espaguete voador, um unicórnio cor de rosa. Nada não é símbolo de nada.

(Estou sendo suscinto porque percebi que nossas discussões tendem a se alongar bastante, e hoje, sinceramente, estou bem cansado! hehehe)

(Outra coisa: o seu exemplo de robô foi bem infeliz. O Hal fica enciumado durante o filme e toma decisões baseadas em egoísmo e raiva. Igualzinho um ser humano.)

Bandeirantes e Pioneiros disse...

O Hal de "2001, uma Odisséia no Espaço" sim! Mas não estava falando dele. Estava falando do "Hal, o jogador". hehehe